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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:00
Projeto institui sistema integrado de compras para o SUS
e integrantes do sistema apresentarão suas demandas anualmente. Objetivo é melhorar especificações e reduzir custos
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 17:45
Sistema integrado de audiências criminais por videoconferência é regulamentado
A partir de sua adoção, a expedição de cartas precatórias inquiritórias entre as varas federais da Seção Judiciária foram eliminadas
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 17:56
TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática
Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 12:27
Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado
As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:03
Protocolo integrado facilita acesso à Justiça
determinou que um recurso de revista ajuizado por meio de sistema de protocolo integrado seja julgado por
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:04
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 15:44
TST cancela OJ que limitava abrangência do protocolo integrado
cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 320, que restringia a validade dos sistemas de protocolo integrado à área de jurisdição dos TRTs.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:09
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:55
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.961, de 13/11/06
Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 10:29
DECRETO Nº 8.914, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
Institui o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Tributário. Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte - Simples. Opção. Vedação.
- Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:26
Custas processuais podem ser comprovadas por protocolo integrado
outro tribunal que faça parte do protocolo integrado, desde que respeitado o prazo legal de interposição do recurso.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 10:33
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:09
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 17:23
Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto
segundo semestre a definição do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a validade dos sistemas de protocolo integrado.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 33, de 10/04/07
Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado da População Carcerária no âmbito do Poder Judiciário Nacional.